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RESOLUÇÕES CNE (Conselho Nacional de Educação)

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Status: Revogada pela RESOLUÇÃO CNE/CP 02/2015
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

 

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Status: Revogada pela RESOLUÇÃO CNE/CP 02/2015
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

 

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 01 DE JULHO DE 2015
Status: Em Vigor. Prazo Prorrogado por 1 ano, segundo Parecer CNE/CP nº 10/2017, homologado em 22/05/2017 segundo publicação do Diário Oficial.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
 

                           Relatório que fundamentou a Resolução CNE 02/2015
                           

                        Legislação citada na Resolução CNE 02/2015
                       
 (Links diretos para os Sites do Planalto e do MEC)

                            Lei nº 9131 de 24 de novembro de 1995
                            • Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
                            • Lei nº 11494 de 20 de junho de 2007
                            • Lei nº 11502 de 11 de julho de 2007
                            • Lei nº 11738 de 16 de julho de 2008
                            • Lei nº 12796 de 04 de abril de 2013
                            • Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014
                            • Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009 (revogado pelo Decreto nº 8752 de 09 de maio de 2016)
                            • Resolução CNE/CP 01 de 18 de fevereiro de 2002 (pdf)
                            • Resolução CNE/CP 02 de 19 de fevereiro de 2002 (pdf)
                            • Resolução CNE/CP 01 de 15 de maio de 2006
                            • Resolução CNE/CP 01 de 11 de fevereiro de 2009
                            • Resolução CNE/CP 03 de 15 de junho de 2012
                            • Resolução CNE/CEB 02 de 19 de abril de 1999
                            • Resolução CNE/CEB 02 de 25 de fevereiro de 2009
                            • Diretrizes Curriculares da Educação Básica
                            • Parecer CNE/CP 02 de 09 de junho de 2015

 

DELIBERAÇÕES CEE (Conselho Estadual de Educação)

 

DELIBERAÇÃO CEE N° 78/2008
Status: -
Fixa normas complementares para a formação dos profissionais docentes em cursos de licenciatura para a educação básica, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual ressalvada a autonomia universitária.

 

DELIBERAÇÃO CEE N° 87/2009
Status: Em Vigor
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.

 

DELIBERAÇÃO CEE N° 99/2010
Status: Em Vigor
Dispõe sobre o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos e habilitações oferecidos por instituições de Ensino superior.

                        DELIBERAÇÃO CEE N° 129/2014

                        Status: Em Vigor
                        Dispõe sobre a inclusão de um parágrafo no art. 3º, da Deliberação CEE nº 99/2010.

 

DELIBERAÇÃO CEE N° 154/2017
"Nova" Deliberação CEE nº 111/2012

Status: Em Vigor
Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual.

 

DELIBERAÇÃO CEE N° 111/2012
Status: Em Vigor - Atualizada pela Deliberação CEE nº 154/2017

Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no inciso XIX do artigo 2º, da Lei Estadual N.º 10.403/1971, com fundamento no inciso V, art. 10 e inciso II, art. 52 da Lei 9394/96, e considerando o que consta na Indicação CEE 78/2009 e Indicação CEE 112/2012, aprovada na Sessão Plenária de 01 de fevereiro de 2012.

 

                    DELIBERAÇÃO CEE Nº 126/2014
                       Status: Em Vigor - Atualizada pela Deliberação CEE nº 154/2017
                       Altera dispositivos da Deliberação 111/2012.


                    DELIBERAÇÃO CEE Nº 132/2015
                       Status: Em Vigor - Atualizada pela Deliberação CEE nº 154/2017
                       Altera dispositivos da Deliberação 126/2014.
 

 

Legislação Sobre Estágios

 

LEI Nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008
Status: Em Vigor
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

 

Resolução GR-038/2008
Status: Em Vigor
Dispõe sobre as regras para a realização de estágios acadêmicos pelos alunos dos cursos de Graduação da UNICAMP




Atualizado em: 14/06/2017